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Uno de los primeros pasos para combatir la violencia contra las mujeres es documentarla como problema. Esto es tan válido dentro como fuera de internet. Desde la campaña de APC ¡Conecta tus derechos! se encuestó a 40 defensoras de derechos humanos (DDH) de América Latina, Europa Oriental, África y Asia, sobre sus experiencias en línea, sus preocupaciones relacionadas con la seguridad y sus necesidades de entrenamiento. Este es un paso importante hacia el desarrollo de estrategias, respuestas y políticas de largo plazo respecto a las amenazas que todas las mujeres, pero en particular las defensoras de los derechos, enfrentan en internet.
El siguiente texto se nutre de las opiniones e intervenciones realizadas por Valeria Betancourt y Olga Paz en representación de la Asociación para el Progreso de las Comunicaciones durante el taller sobre investigación y políticas en ciberseguridad organizado por el Canada Centre for Global Security Studies junto con Citizen Lab y que tuvo lugar en mayo de 2012 en Panamá. A partir de retomar algunas de las intervenciones que tuvieron lugar en el evento, se buscó promover la reflexión en torno a una temática por demás compleja y que involucra a múltiples actores: políticas en ciberseguridad desde la perspectiva de los derechos humanos.
A partir das descobertas do projeto “ODM3: Dominemos a tecnologia!” realizado pela APC com organizações de direitos das mulheres em 12 países da América Latina, Ásia e África, este informe de síntese (do informe completo disponível em inglês) explora as ligações entre internet, telefones celulares e a violência contra as mulheres, ilustrando como a violência relacionada com a tecnologia afeta as mulheres tão gravemente como outras formas de violência.
No artigo “Nasce uma estrela pornô? – na internet, um tipo de pornografia que mulheres gostam” extraído de "Critically absent: Women in internet governance. A policy advocacy toolkit" o pesquisador do CLAM Bruno DallaCort Zilli discute as representações sobre os gostos femininos, e a existência de certas pré-concepções e percepções errôneas sobre o que as mulheres gostam ou desgostam, propondo que a internet e sua miríade de espaços virtuais e formas de sociabilidade podem dar alguma visibilidade às vozes e discussões das próprias mulheres acerca de sua sexualidade, o que pode ajudar a re-formular as percepções sobre seus interesses e motivações.
El objetivo de este informe es indagar sobre la participación y contribución de las mujeres en la economía y el trabajo en el ámbito de las tecnologías de la información y la comunicación. Elegimos tratar esta cuestión en el marco de los derechos de las mujeres, y como meta a alcanzar, lograr una plena igualdad de oportunidades y trato para las mujeres en la sociedad de la información en plena construcción.
Este relatório foi elaborado pelo Programa de apoio as redes de mulheres e pela Associação para o Progresso das Comunicações em consulta com o Instituto Nupef, e aprovado pelo Observatório de Sexualidade e Política. Este trabalho foca os direitos humanos e a internet no Brasil. Destaca áreas em que o Brasil está indo bem, especifica áreas preocupantes e faz cinco recomendações para o seguimento e implementação do processo da Revisão periódica universal.
La contribución para el Examen periódico universal (EPU) de Ecuador, elaborada por APC en consulta con CIESPAL y Radialistas Apasionadas y Apasionados, se concentra en el derecho a la libertad de expresión en relación al acceso a internet en Ecuador y destaca las áreas en las que hay avances y las áreas específicas de preocupación. Si bien el primer EPU de Ecuador no incluyó cuestiones de derechos humanos relacionadas con internet, los eventos del 2011 mostraron que el EPU debe abordar la promoción y la protección de los derechos humanos y las libertades fundamentales en internet, especialmente la libertad de expresión y la de asociación. Durante este año, el Comité de Derechos Humanos observó que la libertad de expresión (que incluye el derecho a la información y al acceso a la información) comprende a la expresión en internet.
Em novembro de 2011 o Instituto Nupef, o Programa de apoio a redes de mulheres da Associação para o Progresso das Comunicações e o Observatório de Sexualidade e Política apresentaram conjuntamente um relatório para o 2º ciclo da Revisão periódica universal do Comitê de Direitos Humanos da ONU. No texto recomenda-se que as leis brasileiras de acesso à informação e proteção de dados devem manter-se atualizadas em relação aos avanços tecnológicos, porém dentro do marco normativo dos direitos humanos. Mas a Medida Provisória 557 instituída pela presidenta Dilma Roussef, deu origem ao “Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento para Prevenção da Mortalidade Materna”, que trata da instituição de um cadastro compulsório de todas as gestantes que utilizem o sistema de saúde público ou privado - ou seja, de um mecanismo de vigilância das gestantes. As autoras do artigo, Graciela Selaimen e Magaly Pazello, destacam que "a MP 557 instaura uma perigosa ação de vigilantismo sob o manto da saúde pública, impondo uma tutela das mulheres que, sabemos, será mais vigorosa sobre as mulheres pobres". E continúam: "Num país onde existe um importante vácuo regulatório na área de proteção de dados pessoais, as possibilidades de vigilância, tutela e controle que a MP 557 representa abrem portas para cenários inimagináveis e assustadores".
Tendo em vista a limitação do acesso à internet e com o argumento de evitar a obscenidade e preservar as normas sexuais e de gênero, os governos estão dificultando o exercício dos direitos e liberdades das comunidades. A crescente regulação da internet pode ter impactos na forma em que as pessoas aprendem sobre sexualidade e a expressam – especialmente para aqueles que são mais afetados/as pela regulação, as mulheres e as pessoas de sexualidades diversas. <br /> <br />EROTICS é um projeto sobre sexualidade e internet que foi conduzido pelo programa de mulheres da APC em 5 países: Brasil, India, Líbano, África do Sul e Estados Unidos. O sumário executivo de EROTICS resume os principais achados de cada país e apresenta um amplo panorama das principais áreas de preocupação e interesse em cada região, começando com uma incisiva introdução escrita pela coordenadora do projeto, Jac sm Kee.